Programa Municipal do Artesanato Paulistano

 LEI Nº 18.228, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

(Projeto de Lei nº 520/23, do Vereador Hélio Rodrigues - PT)

Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano, e dá outras providências.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 18 de dezembro de 2024, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º A Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .......................................................................................

Parágrafo único. O Programa Municipal do Artesanato Paulistano é executado por meio do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, conforme regulamento.” (NR)

“Art. 2º .......................................................................................

....................................................................................................

XII - a valorização da cultura indígena.”(NR)

....................................................................................................

“Art. 5º .......................................................................................

§ 1º .............................................................................................

§ 2º As feiras e eventos do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas que envolvem a comercialização de artesanato ofertarão vagas para as etnias indígenas credenciadas, considerando os seguintes aspectos:

I - a inserção dos povos indígenas no Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas levará em consideração o seu modo coletivo de produção e comercialização tradicional;

II - o credenciamento no Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas será garantido para as etnias indígenas existentes no Município de São Paulo;

III - a ampla divulgação, junto às etnias indígenas, por representante da Coordenação dos Povos Indígenas, a ser indicado por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, dos editais para inscrição nas feiras e eventos do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de janeiro de 2025, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI

Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE

Secretária Municipal de Justiça

Publicada na Casa Civil, em 16 de janeiro de 2025.

Mosaico: história milenar do estilo que nunca sai de moda

 

O mosaico é considerado uma arte multifacetada, que pode ser aplicada com os mais variados objetivos e em diferentes superfícies, como pisos, paredes e painéis, além de dar forma a esculturas. A técnica consiste em criar figuras geométricas ou abstratas com pequenos fragmentos de materiais, que podem alternar desde o vidro, cerâmica, pedras, conchas, até mesmo plástico ou tampas de garrafas usadas. Mas, o que poucos sabem, é que o mosaico já era aplicado em diferentes ambientes milhares de anos antes de Cristo.

Nascida, provavelmente, no Oriente, a arte teve seu auge as civilizações grega e romana. Na antiga Itália, a técnica era usada para o calçamento, como forma de decoração. No Egito antigo, há registros desse tipo de decoração em sarcófagos. O registro mais antigo foi feito por arqueólogos na região da Mesopotâmia (hoje ocupada pelos territórios da Grécia, Iugoslávia e Bulgária), e data de aproximadamente 3.500 a.C. É o Estandarte de Ur, atualmente exposto no Museu Britânico, em Londres.

Usado para decoração desde a Antiguidade e, muitas vezes, para contar histórias de povos e culturas, o mosaico se popularizou na Espanha. Por lá, podemos encontrar a técnica desde os pavimentos com seixos, com figuras decorativas, até ao modernismo de Gaudí, que explora as formas orgânicas como solução perfeita para as suas propostas que dão personalidade a toda a Península Ibérica. No Brasil e América Latina, a influência direta do mosaico chega no período colonial e desde então se multiplica com a criatividade latina.

Outro ponto que chama atenção na estrutural mosaica é a sustentabilidade. Sem deixar a sofisticação de lado, a arte consegue atravessar gerações e chega aos dias atuais atendendo uma importante demanda da sociedade moderna. Gaudí, por exemplo, criou os trencadis, técnica de mosaico que consiste em uma composição artística baseada em pedaços de azulejos de diferentes tonalidades sobre uma superfície, trazendo consigo um caráter de sustentabilidade através da reciclagem.

Detalhes dos mosaicos do Parquel Güell, em Barcelona, na Espanha: uma das construções de Gaudí mais famosas do mundo | Fotos: Michael Giugliano e Nektarua Kleopoulos (Pexels)